Memória e história no direito à terra quilombola : o Timbó de José Victorino da Conceição Anchieta – Garanhuns, PE (Séc. XIX - tempo presente)

Abstract

A memória das Comunidades Remanescentes de Quilombo no Brasil é fonte basilar para o conhecimento histórico das mesmas e efetivação de seus direitos. O século XX foi marcado pela reivindicação do direito à terra quilombola, sendo este conquistado com a promulgação da Constituição Federal de 1988 e o Decreto 4887 de 2003, quando terras quilombolas passam a ser tituladas coletivamente. A memória do Timbó perpassou os mais de duzentos anos desde a aquisição desta propriedade na segunda década do século XIX, fundamentando a delimitação e demarcação de suas terras enquanto Comunidade Remanescente de Quilombo do Timbó. Contudo, em seu Relatório Técnico de Identificação e Delimitação produzido pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária, não constam documentos manuscritos contemporâneos ao fundador do Timbó, tornando este o intuito da presente tese, contribuir com o conhecimento histórico desta comunidade. Esta pesquisa identificou inventários, papéis de compra e venda de terras, títulos de terras, bem como processos judiciais, documentos encontrados no Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, no Arquivo Público Estadual Jordão Emerenciano e no Memorial da Justiça, que dialogaram com a memória de quilombolas sobre José Victorino da Conceição Anchieta, o fundador mítico da comunidade do Timbó. Pôde-se, deste modo, revisitar o lugar de escravizado angolano fugido conferido a esta personalidade histórica, que assume um novo lugar, o de um comprador de terras e senhor de riquezas. Conjuntamente à posição sócio histórica de José Victorino, o presente trabalho discute a simbologia de Zumbi dos Palmares como ícone de luta quilombola e apropriação histórica desta personagem em narrativas memoriais do Timbó.