Pregão eletrônico : uma análise das licitações do Hospital das Clínicas de Pernambuco sob o enfoque do custeio variável

Abstract

A promoção de licitação para aquisição de bens pelos Órgãos da Administração Pública direta, indireta e suas empresas é uma obrigação imposta pela Constituição Federal de 1988. Trata-se de um processo complexo e que requer o emprego de volume considerável de recursos financeiros para sua concretização. Num Hospital Universitário Federal, financiado unicamente com recursos públicos, sua escassez torna-se ainda mais evidente frente às necessidades de atendimento das suas finalidades institucionais, de assistência à saúde, ensino e pesquisa. Assim, torna-se relevante a análise do resultado do processo de compras públicas, através de pregão eletrônico. Nessa perspectiva, este trabalho teve o propósito de mensurar os custos incorridos pelo Hospital das Clínicas de Pernambuco para se realizar os processos licitatórios para aquisição de material médico-hospitalar finalizados no ano de 2019 e avaliar o nível de eficiência do processo, entendido como sendo o percentual de êxito das licitações. O método utilizado para realização pesquisa foi o estudo de caso. A primeira etapa consistiu em realizar o mapeamento do fluxo do processo para identificar os diversos setores e atividades da organização envolvidos. Em seguida foi realizado o levantamento e classificação dos gastos por cada centro de custo. Utilizando-se do método de custeio variável, foi obtido o valor total estimado para a realização de todos os 53 pregões de material médico-hospitalar homologados no ano de 2019, que foi de R$ 582.947,53, e o custo médio por processo, que foi de R$ 10.999,01. A partir de pesquisa documental foi possível estratificar os fatores intrínsecos e extrínsecos relacionados ao insucesso e determinar a taxa percentual de itens fracassados, que representou 23,56% para os destinados à ampla concorrência e 54,55% para os destinados à participação exclusiva para as micro e pequenas empresas, além de estimar a perda total pela ineficiência do processo, que foi de R$ 151.399,71. Finalmente foi proposto um conjunto de ações com vistas à otimização dos resultados dos pregões eletrônicos.