Curso de Direito do Trabalho: 1º volume

Abstract

Estamos entregando o primeiro volume de nosso "Curso de Direito do Trabalho”, cuja matéria, forma e orientação esperamos ter a respectiva acolhida. Dividimos o nosso estudo em dois aspectos: o primeiro se relaciona com a Parte Geral, incluindo às seguintes sub-divisões: Relação Filosófico-Sociológica, Relação Histórica e Relação Jurídica. O segundo volume abrangerá a Parte Especial, não esquecendo da inclusão de uma Parte Prática, aspecto que tanto interessa a quantos desejam, ser advogados, e que deverão ser naturalmente instruídos, através de noções preliminares. Valem, para nós, as opiniões do Mestres ilustrados que, a exemplo do que fizemos, foram buscar as Razões Filosóficas do Direito do Trabalho, sobrenotando-e os nomes de FELICE BATTAGLIA, PJDAL LEÑERO, PATON e, no âmbito nacional - EVARISTO DE MORAIS FILHO. Suas opiniões robustecem a nossa convicção do que não seria possível estudar-se o Direito do Trabalho, sem um elo com a Filosofia, para daí, partimos para a Sociologia, e, em seguida, chegarmos ao Direito propriamente dito. Outros nomes avultam em nosso livro, nesse sentido, e dentre eles o de MAURJCE BLONDEL. Tal afirmação não vem impedir a adoção de um sentido mais objetivo de nosso Curso, em nossas aulas, visto que temos a colaboração de Assistentes e Instrutores, sendo necessário por em relevo o dr. LUIS PANDOLFI, notável advogado Trabalhista e prof. da Faculdade de Direito da Universidade Católica e o dr. FRANCISCO SOLANO DE GODOY MAGALHÃES, Procurador-Adjunto na Justiça do Trabalho que apesar de, ainda verde, tem os pendores para o Ensino e revela eficiência comprovada. Em cada momento experimentamos a sensação de novos processos regulamentadores da relação de trabalho, circunstância que determinou a demora da entrega deste 1.° volume. Assim é que, ao darmos por terminada essa primeira fase, foram surgindo novos diplomas legais, os quais não poderíamos deixar de incluir em nosso estudo. Em suma, procuramos acentuar o que presenciamos, de modo geral e no Brasil, numa atitude de compreensão dos valores atuais da Civilização, na perspectiva de superar o conflito agressivo entre o Capital e o Trabalho, afim de que se possa consolidar ainda mais as bases desse Direito, sem interferências estranhas à sua destinação rigorosamente científica, estruturadas nos alicerces de nossa formação cristã e democrático-ocidental. Ficaremos muito felizes se algo do que foi escrito em nosso compêndio puder constituir uma nota de permanência e de contribuição para o estudo de tão fascinante ramo de jurismo.