Parceria público-privada : uma alternativa para o financiamento de infraestruturas no Brasil

Abstract

Investimentos em infraestrutura são decisivos para o desenvolvimento socioeconômico de um país. A infraestrutura existente em países de economia emergente além de ser deficitária, é, geralmente caracterizada pela ineficiência e pela qualidade inferior em comparação a serviços semelhantes prestados por entidades do setor privado. No Brasil, não se dispõe de estradas, ferrovias e outros tantos elementos de infraestrutura de transportes capazes de suportar o crescimento da atividade econômica, ou mesmo de facilitar o fluxo de mercadorias dentro do país. O setor público possui restrições orçamentárias, cujos efeitos incluem a desistência de projetos, longos prazos para execução de obras e adiamento de investimentos de grande importância para a sociedade. Diante de um cenário de demanda crescente por investimentos em infraestrutura e obstáculos para o financiamento público, surgem as parcerias público-privada. A PPP é um instrumento de financiamento relativamente novo, surgiu no Reino Unido no início dos anos 1990, sendo oficializada no Brasil em 2004 com a promulgação da Lei 11.079. Este trabalho, através de uma metodologia teórico-conceitual, visa explorar o conceito deste instrumento de financiamento mostrando seus diversos modelos e características, além de identificar os riscos inerentes. Este trabalho também apresenta a experiência, em projetos de PPPs, de alguns países europeus, do Brasil e de Pernambuco.