Diagnóstico dos elementos que favorecem ou limitam a execução do recurso de custeio descentralizado aos Centros acadêmicos : um estudo de caso do Centro de Ciências da Saúde da UFPE

Abstract

A autonomia para definir como deve ser executado o seu orçamento é uma condição própria das instituições de ensino superior públicas. Esse modelo de descentralização de recurso é utilizado pela UFPE para distribuir parte de seu orçamento aos Centros Acadêmicos de forma a democratizar a execução orçamentária e possibilitar o atendimento às demandas específicas de cada unidade. O modelo de partição de recursos da UFPE se baseia na matriz de Orçamento de Custeio e Capital – OCC, modelo de alocação utilizado pelo Ministério da Educação - MEC e pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior. Espera-se que a utilização de modelos de alocação assegura que serão utilizados critérios claros e transparentes na descentralização dos recursos. Desta forma, o objetivo geral deste trabalho foi o de entender quais os fatores que favorecem ou impedem a execução do MODALOC pelas unidades de compras dos Centros Acadêmicos da UFPE sob a óptica dos seus membros. Foi escolhido o Centro de Ciências da Saúde para a obtenção de dados que representem as práticas gerenciais adotadas. Por metodologia, foi adotado o estudo de caso específico, a coleta de dados ocorreu de duas formas: 1- Pesquisa documental através da análise das Portarias de Créditos emitidas para a Diretoria do Centro de Ciência da Saúde no ano de 2021 e 2- questionário semiestruturado com os gestores do centro que são 3. Este questionário contem 10 categorias a seguir: controle de orçamento, treinamento, documentação, legislação, sistema de informação, infraestrutura, pessoas, processos, risco operacional, comunicação. Estas categorias emergiram do referencial teórico e foram úteis para a consecução do objetivo geral. Foi apontado pelos entrevistados que os elementos facilitadores são: boa comunicação informal, o comportamento positivo dos gestores, e o entendimento adequado dos instrumentos legais pelos os membros da gerência de compras. Já os elementos que limitam são: comunicação insuficiente ou ineficaz entre a Pró-reitoria de orçamento e finanças e unidades de compras, a elevada quantidade de processos a serem executados, a complexidade dos processos de compras, a inexistência de um sistema de comunicação entre as diversas unidades de compras da UFPE e os sistemas de informações com dificuldades de integração.