A UNDIME-PE e a municipalização do ensino no estado de Pernambuco

Abstract

Este trabalho teve como objetivo investigar a atuação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco - UNDIME-PE - no processo de formulação e execução das políticas educacionais no âmbito do estado de Pernambuco, no período de 1995 a 2002, em especial no tocante à educação infantil e ao ensino fundamental. Para tanto, partiu-se do exame do processo de descentralização que vem sendo praticado no Brasil mediante o repasse de atribuições para o poder local, induzindo à municipalização do ensino. A pesquisa, de caráter qualitativo, procurou apreender como se efetivaram as relações da UNDIME-PE com o governo estadual nesse processo, considerando o regime de colaboração inscrito na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Os conceitos de democracia, descentralização e municipalização constituíram categorias analíticas que orientaram a coleta dos dados por meio de análise documental e de entrevistas semi-estruturadas. Os resultados revelaram que a UNDIME-PE assumiu iniciativas voltadas para a transformação da cultura de hierarquia e de centralização, que colocavam os municípios na condição de entes subordinados às determinações da esfera estadual. Neste percurso, a UNDIME-PE tem participação ativa no processo de formulação e implementação da política educacional de Pernambuco, contribuindo para a valorização do poder local, mediante a defesa da autonomia municipal, na perspectiva de melhoria da qualidade da educação pública