Em busca da satisfação dos interesses da vítima penal : uma tentativa de demonstrar os reais interesses das vítimas de crimes, desde a participação na persecução criminal à reparação do dano, e de se propor alternativas para a melhor satisfação destas

Abstract

O presente trabalho consiste numa dissertação acerca da participação da vítima na justiça criminal, resgatando o histórico do seu desenvolvimento desde os primórdios até o momento atual. Foi desenvolvida uma pesquisa de campo, baseada em entrevistas realizadas com vítimas de crimes, por meio das quais nos propusemos a constatar o grau de satisfação da vítima com a justiça criminal, dando ênfase aos questionamentos quanto ao seu interesse em participar da persecução criminal e sua satisfação acerca da pena a ser possivelmente aplicada pelo Estado. Alterações recentes na legislação penal, tais como medidas de conciliação e a aplicação de outras penas que não a privativa de liberdade, são também apresentadas, demonstrando sua contribuição para a melhor satisfação das vítimas. Finalmente, sugerimos outras medidas que poderão contribuir para a satisfação dos interesses da vítima penal, ao tempo que concluímos pela necessidade de sua participação na justiça criminal, enquanto sujeito de direitos e parte do drama criminal