Desigualdades de oportunidades educacionais em Pernambuco : possíveis impactos no gap entre as escolas privadas e públicas integrais

Abstract

Diante do desigual desempenho educacional (Gap) de alunos de origens sociais e condições econômicas distintas, cada vez mais questões ligadas à desigualdade de oportunidade vêm sendo incorporadas aos objetivos das políticas públicas educacionais. Nesse contexto surge o programa Escola em Tempo Integral, implementado em 2008 no ensino público, que tem como objetivo proporcionar uma educação de qualidade para alunos de baixa renda, tendo o estado de Pernambuco sido o pioneiro em sua implementação. Dito isso, o presente estudo se propõe a estimar o índice de desigualdade de oportunidade (IOP) em três tipos de escola, privada, pública e pública integral, com objetivo de mapear este indicador sob o contexto da política. Assim como estimar a sensibilidade do Gap de desempenho no ENEM entre alunos das escolas públicas integrais e privadas, ao IOP municipal, observando também o Gap entre alunos de escolas privadas e públicas apenas. Para lograr tal fim, foi estimada uma regressão de desempenho dos alunos em função de suas características socioeconômicas, calculando o índice de desigualdade de oportunidade. Em seguida, foi estimada a relação do mesmo sobre o Gap de desempenho entre os alunos dos tipos de escolas, considerando um painel de municípios. As estimações foram realizadas para o estado de Pernambuco entre 2009 e 2019. Os resultados mostram que a evolução temporal do IOP não permitiu inferir que o programa de escola em tempo integral tenha reduzido a desigualdade de oportunidade nas escolas públicas, porém, a desigualdade registrada na escola integral apresentou valores abaixo do ensino privado em todas as áreas e anos avaliados. A política confere, em média, melhores notas no ENEM aos alunos beneficiados pela mesma comparado aos do ensino público geral. Os resultados também mostram que municípios com maior IOP tendem a registrar elevadas diferenças de notas no ENEM entre os alunos da escola privada e pública integral, especialmente nas áreas de matemática e linguagens. No entanto, tal sensibilidade é mais elevada quando considerado apenas o Gap privado/público.