Ações normativas de enfrentamento à pandemia da COVID-19, em Pernambuco, no período entre 2020 e 2021

Abstract

INTRODUÇÃO: Em 31 de dezembro de 2019 a OMS foi notificada a respeito de uma nova cepa de coronavírus que estaria circulando na China. 30 de janeiro a OMS declara o problema como Emergência de Saúde Pública, cuja disseminação em escala mundial causou a pandemia da Covid-19. Em território nacional a primeira confirmação do vírus SARS CoV-2 ocorre em 26 de fevereiro de 2020. A instalação da pandemia em território brasileiro evidenciou ainda mais as desigualdades discrepantes pré-estabelecidas e toda sua sociedade. OBJETIVO: Analisar as medidas adotadas pelo Governo do Estado de Pernambuco para enfrentamento da pandemia do SARS CoV-2. METODOLOGIA: estudo descritivo que utilizou dados secundários, sendo desobrigada a submissão ao Comitê de Ética. Teve como fonte de dados o site da Assembleia Legislativa de Pernambuco para consulta aos decretos estaduais publicados pelo governo no período de março de 2020-2021. RESULTADOS: Durante a pandemia do Coronavírus o governo de Pernambuco passa a emitir decretos para população para auxiliar no combate a Covid-19. Essas normativas vão perpassar por todos os setores da sociedade, abrangendo a economia, a educação, o comércio, as indústrias, transporte, saúde, lazer e até mesmo o convívio social. CONSIDERAÇÕES FINAIS: o estado de Pernambuco conseguiu implementar medidas normativas e investiu prontamente na vacinação de sua população quando as mesmas foram disponibilizadas. O cenário pandêmico pôs ainda mais em evidência algo pela qual a população necessita militar ferozmente, o SUS e a ciência.