Desastres naturais, recursos federais de emergência e eleições municipais no Brasil (2012) : evidências de um estudo de caso

Abstract

Desastres afetam a sobrevivência política nos municípios do Brasil? A hipótese principal é que os desastres exercem um efeito positivo na chance de reeleição dos prefeitos em cidades atingidas por desastres naturais. O mecanismo causal dessa hipótese leva em consideração dois efeitos: do gratitude voter, que não responsabilizaria o prefeito pelo desastre natural; e rally ‘round the flag, que traria mais visibilidade positiva da opinião pública, assim, recompensando o prefeito. Ademais, será analisado indiretamente o impacto de políticas ex-post ao desastre através da hipótese secundária de que Transferências Federais de Emergência têm efeito positivo na chance de reeleição dos prefeitos em cidades atingidas por desastres naturais. Através do efeito do demonstration effect, por meio de políticas econômicas de recuperação, o gestor local seria beneficiado diretamente das ações, refletindo positivamente na continuidade da sua incumbência. Metodologicamente, o desenho de pesquisa utiliza de estatística descritiva e análise multivariada através de modelos de Regressão Logística, de modo a testar as variáveis consideradas chaves para explicar o fenômeno da incumbência nas eleições municipais de 2012. O banco de dados compila dados secundários de 2010 a 2012, coletados a partir da Câmara dos Deputados, Executivo Federal, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério da Integração Regional, Secretaria do Tesouro Nacional e Tribunal Superior Eleitoral. O principal resultado encontrado é que a incidência dos desastres e as Transferências Federais de Emergência obrigatórias não têm impacto na chance de reeleição dos prefeitos incumbentes nas eleições municipais de 2012. Apesar disso, as variáveis gasto de campanha, arrecadação própria, investimento e as regiões do Nordeste e Sul têm efeito na reeleição.