Análise sobre a sustentabilidade financeira para garantia do acesso integral aos medicamentos oncológicos

Abstract

A alta incidência dos casos de câncer tornou-o evidente problema de saúde pública em todo o mundo. Entre as formas de tratamento desta enfermidade está a quimioterapia, que em sua totalidade possui um custo elevado. Atualmente, apenas cerca de 30% dos brasileiros possuem convênio com planos de saúde, indicando assim a dependência da população ao Sistema Único de Saúde. Nesse contexto, o financiamento do tratamento oncológico vem se tornando um desafio para os gestores. Este trabalho busca avaliar a sustentabilidade financeira de um estabelecimento sob a gestão pública direta para garantir o acesso aos medicamentos quimioterápicos, e apresentar um panorama do serviço ofertado pelo SUS na rede de atenção oncológica em Pernambuco. Tratou-se de um estudo observacional, analítico e retrospectivo, realizado no período de 2015 a 2020, disponíveis no sistema TabWin do Ministério da Saúde. Avaliou-se o custo dos medicamentos para o tratamento do câncer de mama em um hospital referência e foram analisadas as incorporações de novos tratamentos pela CONITEC durante o mesmo período. Foram realizados 343.585 procedimentos quimioterápicos nos estabelecimentos avaliados e observou-se que o câncer de mama foi a neoplasia mais onerosa. Observou-se ainda que o financiamento dos tratamentos oncológicos se manteve estável, apesar da evolução inflacionária e epidemiológica, havendo prejuízo na incorporação de tecnologias. Verificou-se que os custos com quimioterápicos para câncer de mama comprometeram 31,23% do valor pago pelo MS, e atualmente, com os reajustes do período, este passou a comprometer 100,75%. Ao projetar os reajustes para os próximos anos, verificou-se que o orçamento estaria comprometido em 121,6%, levando em conta o mesmo cenário inflacionário. Concluiu-se que a atual forma de financiamento do tratamento quimioterápico para o câncer de mama não se mostrou financeiramente sustentável no cenário avaliado e que se novos investimentos não forem aportados, os pacientes do SUS não serão beneficiados com as novas tecnologias de tratamento.