Encarceramento em massa : a desumanização do preso em Pernambuco com base na filosofia de Emmanuel Levinas e Judith Butler

Abstract

O estudo aborda o encarceramento em massa no estado de Pernambuco com foco nos dispositivos que operam a desumanização da pessoa presa. No Brasil, o clamor por mais punição encontra respaldo na sociedade civil e em esferas do governo, ameaçando garantias constitucionais e direitos humanos dos presos, interpretados como inimigos internos da nação, mesmo diante do aumento alarmante da taxa de aprisionamento em anos recentes, acompanhado de desigualdades sociais quanto à renda, ao racismo e machismo estruturais, entre outros fatores. Atento a perspectiva de raça, classe e gênero, o texto investiga a precariedade das vidas segregadas e intervém criticamente no olhar da sociedade sobre o cidadão encarcerado. Partindo da ética e das condições de reconhecimento do outro, o trabalho investiga a clivagem entre os que se julgam dignos de direitos e excluem os presos do conceito de ser humano. A dissertação se baseia em pesquisa bibliográfica, teórico-prática e de caráter interdisciplinar. No primeiro momento, estudos sobre a temática elaborados entre 2010 e 2020 constantes do Repositório Digital da Universidade Federal de Pernambuco serão expostos e comentados. Em seguida, o exame do tema ocorre com base nas reflexões de Emanuel Levinas e Judith Butler. Levinas contribui com a ética profundamente arraigada na alteridade, em que a própria humanidade depende do acolhimento do outro, aportando conceitos como violência, rosto e alteridade. Com Butler, exploram-se os mecanismos de poder que tornam algumas vidas mais, ou menos, dignas de proteção, através de conceitos como precariedade, enquadramento e vida passível de luto. Além do objetivo geral de estudar a ontologia do humano funcionando com o hiperencarceramento, a pesquisa visa, de forma específica, problematizar o discurso essencialista sobre o infrator da lei; defender a abrangência dos direitos humanos contra as definições restritivas de ser humano e de cidadão; trabalhar a ética da alteridade no âmbito da prisão; e aportar para a teoria dos direitos humanos as reflexões mais recentes da filosofia de Judith Butler sobre ética e política. Nas considerações finais do estudo, indicamos quatro dimensões da desumanização da pessoa presa verificadas ao longo da pesquisa e criticadas no texto: o racismo estrutural, o controle social, a representação da criminalidade na mídia e o funcionamento do judiciário.