Requalificação urbana a partir de sítios ferroviários obsoletos : o caso da Estrada de Ferro Central de Pernambuco

Abstract

Na segunda metade do século XX, o processo de desmonte do transporte ferroviário no Brasil levou à desativação de várias estradas de ferro. Neste contexto, a Estrada de Ferro Central de Pernambuco (EFCP), implantada a partir de 1881 e completamente inoperante desde o final dos anos 1990, teve os sítios ocupados pelos leitos e pátios ferroviários em meio urbano e seus vestígios materiais afetados por um grave processo de degradação. Estes elementos possuem forte relação com a conformação das localidades que atravessam e são parte do legado ferroviário, além de configurarem-se como eixos físicos contínuos e linearmente dispostos em meio à cidade, evidenciando potencialidades para sua reutilização. Assim, o objetivo da pesquisa é analisar os sítios ferroviários urbanos obsoletos a fim de avaliá-los como elementos estruturadores para processos de requalificação urbana, considerando seu caráter como bem de interesse histórico-cultural e utilizando como objeto empírico de análise a EFCP, por meio do recorte delimitado. Para tanto, são abordados o processo de reconhecimento do legado ferroviário como bem patrimonial e a relação entre preservação e reutilização de seus espaços obsoletos, cotejando o âmbito do planejamento urbano. Após a contextualização sobre o percurso histórico das ferrovias no Brasil e os marcos legais incidentes sobre estes bens, os sítios da EFCP em 17 sedes de município de Pernambuco são caracterizados e analisados. Em seguida, as experiências de intervenção em espaços deste tipo são confrontadas entre si, apontando para a conversão em espaços livres públicos destinados ao lazer, recreação e mobilidade ativa como alternativa alinhada ao respeito pelas preexistências e ao aproveitamento da sua inserção no meio urbano. Por fim, são desenvolvidas diretrizes e perspectivas de operacionalização para este tipo de intervenção, considerando as características dos sítios da EFCP. A conversão de sítios ferroviários obsoletos para os usos identificados é, portanto, uma relevante forma de enfrentamento à problemática da desativação da infraestrutura ferroviária, que pode contribuir para a salvaguarda deste legado em conformidade com suas especificidades espaciais e funcionais e para a melhoria da qualidade de vida em meio urbano, além de vislumbrar-se sua aplicação como estratégia articulada em nível regional e/ou nacional.