Equilíbrio econômico ecológico da pesca marítima no Rio Grande do Sul - Brasil

Abstract

O trabalho analisa de forma integrada os aspectos econômicos e ecológicos que envolvem a pesca marítima no Rio Grande do Sul-Brasil. Mostra a diferença de se analisar o ambiente marinho com informação completa e incompleta sobre o ecossistema onde a extração de pescado está ocorrendo. Explica os motivos que levaram a atividade econômica do setor pesqueiro Gaúcho a declinar nas últimas décadas e sugere a forma de se obter a sustentabilidade do setor. O primeiro capítulo expõe os aspectos históricos e conjunturais do setor pesqueiro mundial; o segundo aborda os principais fatores influenciadores da atividade pesqueira e suas conseqüências no ecossistema marinho; o terceiro explora os aspectos sócio-econômicos e ambientais do RS. O quarto trás um referencial teórico dos principais modelos bioeconômicos, que sustentam a escolha metodológica. O quinto expõe a metodologia e o sexto mostra os resultados. O método utilizado foi um modelo de equilíbrio geral ecossistêmico, onde o ambiente é tratado com informação completa, isto é, leva em conta as principais espécies do ecossistema local, bem como suas inter-relações com as demais e, a título de referência, simulou-se um cenário com informação incompleta através de um modelo tipo Gordon-Schaefer. Os resultados encontrados indicam que nas últimas décadas as principais populações de peixes vêm sendo sobre exploradas no RS e que os níveis capturados nas últimas três décadas são insustentáveis. Os resultados mostraram que a máxima capacidade conjunta para a pesca de peixes fica por volta de 30 mil toneladas por ano, sendo que a pesca de elasmobrânquios não deve passar de 2 % desse volume, já os crustáceos somados com os moluscos atingem 9 mil toneladas por ano para uma captura sustentável. As simulações em ambientes mais degradados mostram fortes perturbações na trajetória das populações. Outra conclusão que as simulações evidenciaram é que quanto maior for o esforço de pesca, maior a variância e os ciclos percorridos pelas trajetórias das populações capturadas; quando o esforço é muito grande, as séries se desequilibram. Devido a grande oscilação dos estoques, a renda, a receita e os empregos gerados pelo setor pesqueiro não percorrem uma trajetória estável, o que compromete a previsibilidade necessária para investimentos no setor. A análise ecossistêmica permite que se entenda o que acontece com o ambiente como um todo quando a pesca é realizada a partir da reprodução, em simulação, do ecossistema original. Sem a capacidade de previsão em relação ao comportamento dos estoques, corre-se o risco da capacidade produtiva ser superdimensionada, como ocorreu em Rio Grande no RS, já que os níveis capturados nos primeiros anos de intensas pescarias não se repetem por muito tempo. É melhor que não se capture tudo que se deseja em um único ano, mas que o volume capturado permaneça constante, o que sinalizaria uma boa saúde do ecossistema marinho e permitiria a estabilidade do setor econômico e social