Um estudo sobre o tratamento dos temas sistema municipal de ensino e Democratização da Educação em trabalhos publicados na revista Educação e Sociedade

Abstract

A partir do conteúdo de artigos publicados no periódico Educação & Sociedade, o presente estudo investigou como são tratadas as relações entre a instituição dos Sistemas Municipais de Ensino e o processo de democratização da educação brasileira. Analisamos como a questão posta vem sendo tratada e compreendida pela literatura específica, tendo como recorte temporal de nosso estudo o material divulgado no Educação e Sociedade no período de 1988 a 2008, compreendendo, assim, as contribuições publicadas a partir do ano em que se efetiva o novo pacto federativo brasileiro até o atual momento. Consideramos, também, neste percurso, as diferentes concepções de democratização da educação próprias das conjunturas em que se inseriram as coligações políticas que se revezaram no poder em nível federal. Assim, nosso estudo se voltou para a forma como autores do referido periódico vêm tratando as questões que transpassam as relações entre Sistema Municipal de Ensino e democratização da educação. De acordo com o resultado de nossa análise, as abordagens mais recorrentes voltam-se para questões como os processos de descentralização e municipalização da educação básica, a reforma do Estado, gestão democrática e financiamento da educação. Também se revelaram determinantes, na relação entre a referida instituição e a democratização da educação, os pressupostos políticos, ideológicos e mesmo epistemológicos dos grupos políticos que se alternaram no poder