A eleição de diretores em Pernambuco: entre a indução democrática e a autonomia da comunidade escolar

Abstract

A partir da década de 1990, no contexto da democratização e do neoliberalismo, ganham relevo no Brasil as preocupações com a gestão escolar que em última instância seria responsável pelo êxito ou fracasso das práticas educacionais. Alguns marcos legais subsidiam este processo, a exemplo da Constituição Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, que colocam como um dos princípios da educação nacional a gestão democrática da educação. Em Pernambuco, a implantação da gestão democrática se deu por meio da composição de conselhos escolares, de grêmios estudantis e pela participação na elaboração dos projetos político-pedagógicos. A partir de 2001, nova dinâmica foi estabelecida pela implementação do Projeto Escola Democrática que instituiu a eleição para diretores das escolas públicas estaduais com duas etapas: seleção e eleição. Este trabalho analisa especificamente a terceira edição do Projeto Escola Democrática, quando as etapas processuais foram ampliadas para quatro: seleção, capacitação, eleição e designação. A partir da análise de conteúdo, examinamos as concepções dos gestores sobre democracia, gestão democrática e as etapas do projeto, bem como procedemos com a análise da política de gestão democrática levada a termo no governo Jarbas Vasconcelos. Dentre as conclusões, observamos que o processo de democratização da gestão escolar deflagrado em Pernambuco via implementação e aperfeiçoamento da eleição para gestores, mesmo marcado por interesses do governo, manifestos na forma de indução democrática ou outorga de autonomia, colaborou para fazer aflorar mais comprometimento, maior engajamento político e configura-se como um mecanismo de autonomização da comunidade escolar, inclusive no que tange ao enfrentamento dos engessamentos ainda vigentes na realidade da escola pernambucana