Para além dos laços de solidariedade : a cooperação técnica brasileira em segurança alimentar com a África Lusófona (2003-2016)

Abstract

Esta tese analisa a política de cooperação técnica do Brasil com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), detidamente na área de segurança alimentar. Nesta pesquisa, considera-se essa interação cooperativa como parte da política de cooperação Sul-Sul brasileira para promover projetos de segurança alimentar como instrumento de política externa bem sucedida. A partir das construções teóricas da escolha racional e da teoria neoinstitucionalista, busca-se evidenciar o conjunto de preferências que influenciaram as ações dos atores domésticos e externos em compor e conduzir uma política de cooperação técnica solidária e inclusiva no continente africano. Desse modo, mesmo com as singularidades dos países africanos, as políticas de segurança alimentar brasileira se tornaram atrativas a esses países, especialmente aos PALOP, seja por similaridades históricas, sociais ou econômicas. Para tanto, o escopo temporal desta pesquisa compreende os dois mandatos do governo Lula da Silva, entre 2003-2010, e se estende até o segundo mandato do governo Dilma Rousseff, entre 2011- 2016. Assim, o objetivo desta tese é analisar os fatores que influenciaram os tomadores de decisão brasileiros a estabelecer cooperação técnica, com maior incidência para os PALOP, do que para os não-PALOP, na área supracitada. É testada a hipótese de que o conjunto de semelhanças sociolinguísticas entre o Brasil e os PALOP impactou positivamente a cooperação técnica entre esses atores, aumentando assim, a ocorrência de acordos técnicos entre eles. Para operacionalização desta análise, desenvolve-se um estudo comparado sobre a díade BrasilPALOP e Brasil-não-PALOP, na esfera da agricultura, com técnicas de pesquisas qualitativas, combinadas ao método da mais semelhança - Most Similar Systems Design (MSSD), para melhor explicar o fenômeno estudado. A escolha do tratamento de países de forma comparativa proporcionou a observação de características singulares, concretizações de políticas públicas e limites da cooperação técnica brasileira no território africano, o que, por sua vez, possibilitou a confirmação da hipótese levantada neste estudo.