Avaliação das instituições federais de ensino superior da Região Metropolitana do Recife : um estudo a partir dos indicadores contábeis de desempenho

Abstract

Esta pesquisa objetivou analisar a performance das três Instituições Federais de Ensino Superior da Região Metropolitana do Recife: Universidade Federal de Pernambuco, Universidade Federal Rural de Pernambuco e Instituto Federal de Pernambuco, por meio da análise dos indicadores contábeis de desempenho obtidos das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público dos exercícios de 2015 a 2018, visando evidenciar o desempenho das instituições e disponibilizar informações objetivas e que proporcionem um melhor entendimento dos resultados evidenciados pelas instituições acerca da gestão dos recursos públicos direcionadas para fins de prestação de contas à sociedade e auxílio dos processos decisórios e de planejamento. Este estudo se justifica no campo social, pois visa evidenciar de modo transparente informações da esfera pública imprescindíveis para a sociedade sobre a gestão dos recursos públicos das instituições analisadas. No campo empírico pretende ampliar o conhecimento sobre o uso da informação contábil como método de análise de desempenho da gestão pública visando contribuir com os processos decisórios e de planejamento. Para a academia este estudo é relevante devido à carência de trabalhos acadêmicos sobre este tema. Com relação aos procedimentos metodológicos, esta pesquisa classifica-se quanto aos objetivos, como de natureza exploratório-descritiva, quanto à abordagem, trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa, e quanto aos procedimentos técnicos, além de ser adotada a pesquisa bibliográfica, para a fundamentação do tema, e documental, para a coleta dos dados, esta pesquisa também é classificada como um estudo multicaso. Com a finalidade de atingir o objetivo principal foram selecionados cinquenta e quatro indicadores contábeis recomendados por Lima e Diniz (2016) e dois propostos por este pesquisador, os quais contemplam as categorias de análise da Solvência Orçamentária, Receita Operacional, Gastos Públicos, Dívida, Solvência de Caixa e Posição Financeira e Patrimonial, sendo que trinta e nove apresentaram resultados. Após a execução dos processos de análise e interpretação dos indicadores, foi realizada a classificação das IFES através da atribuição de uma nota a partir do resultado de cada indicador com base no cálculo dos quartis. Foi possível, a partir dos resultados encontrados, conhecer e avaliar o desempenho nos exercícios de 2015 a 2018 das entidades analisadas, bem como compará-las, além de conhecer a evolução dos indicadores no decorrer da série analisada. Por fim, conclui-se, conforme a metodologia empregada, que o IFPE apresentou o melhor desempenho no exercício de 2015 ao apresentar um bom índice de economia orçamentária e o menor déficit financeiro entre as entidades analisadas. Em relação a 2016, a UFRPE apresentou o melhor desempenho em razão dos resultados dos indicadores de análise da solvência orçamentária, receita operacional, gastos públicos e posição financeira e patrimonial. Enquanto o destaque no exercício de 2017 foi do IFPE ao apresentar o melhor desempenho nas categorias de análise dos gastos públicos e de posição financeira e patrimonial. Já em 2018 o melhor desempenho, reflexo dos resultados dos indicadores de desempenho da arrecadação, despesa orçamentária, dotação orçamentária e de representatividade do caixa operacional, foi da UFRPE. Na avaliação do período de 2015 a 2018 a IFES melhor avaliada foi o IFPE, seguida pela UFRPE e pela UFPE.