Dinâmicas territoriais locais e o uso das águas : uma análise da gestão das águas da barragem de Santa Cruz do Apodi-RN

Abstract

A presente tese aborda as dinâmicas territoriais em torno do uso e gestão das águas nas cidades do semiárido no Rio Grande do Norte. Como problema de pesquisa, foi questionado: Como as políticas públicas, a gestão das águas da barragem, tem contribuído para as dinâmicas territoriais locais, a utilização do poder e geração de conflitos, devido a limitação de recursos, como as águas para os municípios da Região do Alto Oeste Potiguar? Como objetivo geral: procura-se analisar as dinâmicas territoriais locais da região do Apodi a partir da gestão das águas da Barragem Santa Cruz em Apodi-RN. A metodologia, quanto a forma de abordagem é uma pesquisa qualitativa, pois “diante da complexidade do objeto, optamos pela pesquisa qualitativa considerada o caminho mais indicado a trilhar, uma vez que esta privilegia os significados, experiências, motivos, sentimentos, atitudes, e valores [...]” (SANTOS, 2011, p. 26). Adotamos o método dialético, segundo Magalhães e Souza (2014) ao descrever os passos que integra, a nível interno, elementos lógicos, ontológicos e metodológicos, a nível externo retrata determinantes da realidade sócio histórica e suas dinâmicas. É um estudo de caso, por ser um estudo aprofundado e exaustivo, detalhado dos fenômenos analisados. É também uma pesquisa descritiva, por mostrar algumas características da população. A análise dos resultados da pesquisa, mostrou a Barragem de Santa Cruz ser de importância estratégica, sendo o principal reservatório da bacia hidrográfica do rio Apodi/Mossoró; As águas dos poços do Aquífero Cristalina são em sua maioria salobras, já as águas dos poços dos Aquíferos Arenito Açu e Jandaíra, são de excelente qualidade, abastecendo a maioria das cidades e suas comunidades por meio da Operação Carro-Pipa com gestão do Exército; Como políticas públicas tivemos, a construção do sistema adutor do Alto Oeste e a adutora de engate rápido de Pau dos Ferros, mesmo assim, tivemos protestos e conflitos; Principal ponto forte é esta barragem e como ponto fraco investimentos limitados, como em sistemas de saneamento básico, resultando em contaminação do lençol freático e seus reservatórios pelo esgoto urbano; Como instrumentos de recursos hídricos, predomina a outorga e monitoramento, apesar de não ter plano de bacia. Conclui-se ser de grande relevância a integração do Estado do Rio Grande do Norte ao projeto de transposição das águas do rio São Francisco em busca da segurança hídrica e desenvolvimento sustentável da Região do Alto Oeste Potiguar.