Violência sexual, conflitos armados e missões de paz : uma análise das proposições do Conselho de Segurança das Nações Unidas

Abstract

Como o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (CSNU) se propõe, em seus documentos oficiais, a resolver o problema da violência sexual contra mulheres durante conflitos, pós-conflito e missões de paz? Esta dissertação busca responder essa pergunta através de uma análise de conteúdo para explorar as Resoluções do CSNU, os relatórios do Secretário Geral e as Agendas da ONU que estão inseridos dentro da pasta de Mulheres, Paz e Segurança. O objetivo geral é descrever as atividades propostas pelo Conselho para solucionar o problema da violência sexual. A grande contribuição é dada pela inovação da forma como o conteúdo foi catalogado e sistematizado. Os achados mostram que nas Resoluções os tipos de atividades mais frequentes são de inclusão e empoderamento, o agente predominante é a ONU e as atividades totais são bem distribuídas dentre os três níveis de implementação. Cabe aos Estados implementarem a maioria das tarefas no âmbito nacional e a ONU no internacional e local. Já nos relatórios do Secretário-Geral, a assistência e o aprimoramento são os tipos de atividade de maior incidência, os Estados são os agentes em maior número e o nível nacional é para onde a maioria das atividades são direcionadas. Por fim, nas Agendas, a maior incidência dos tipos de atividades é em disciplina e combate, Estados também são os agentes mais proeminente e os níveis nacional e local são os mais frequentes. As atividades de Prevenção e Proteção representam a maior proporção entre as finalidade em todos os documentos.