Segurança energética e integração elétrica regional : uma análise das experiências do Nord Pool, Mercosul, Comunidade Andina e SIEPAC e seus potenciais e limitações

Abstract

A energia é vital para o desenvolvimento socioeconômico de todos os países e seu estudo vem alcançando um destaque cada vez maior, especialmente em uma perspectiva política. No entanto, ainda há espaço na literatura para a ampliação das análises que tenham a energia elétrica como objeto, especialmente considerando o enfoque regional. Esta tese pretende explorar esta lacuna, relacionando a integração elétrica regional com segurança energética, e propõe uma análise sobre a possível relação entre indicadores de segurança energética e o grau de integração elétrica alcançado nas regiões, a partir de um estudo comparado entre a experiência dos Países Nórdicos (Nord Pool), América do Sul (Mercosul e Comunidade Andina) e América Central (SIEPAC). Questionamos se existe relação entre os indicadores de segurança energética dos países e o grau de integração elétrica alcançada pelos arranjos regionais dos quais eles fazem parte, entre 1980 e 2014. A hipótese é que a (in)segurança energética dos países tem relação com o grau de integração elétrica nas suas regiões, e discutimos se quanto maior a insegurança energética, considerando os indicadores relativos à energia elétrica, maior o grau de integração elétrica regional alcançado seria. Buscamos identificar, qualitativamente e a partir do modelo proposto por Pineau, Hira e Froschauer (2004), o grau de integração elétrica nas regiões analisando, dentre as dimensões selecionadas (integração de infraestrutura, regulatória e comercial), em que estágio cada processo se encontra. Em seguida, analisamos se existe correlação estatística entre os indicadores de segurança energética e o grau de integração elétrica alcançado nas regiões, através de dois modelo de Regressão Linear Múltipla com dados em painel, sendo um com dados empilhados (pooled) e outro com efeitos fixos, abrangendo observações de 19 países (membros do Nord Pool, Mercosul, CAN e SIEPAC), por um período de 35 anos (1980 a 2014), com dados ano a ano, totalizando 665 observações. Os indicadores “índice de dependência”, “consumo total”, “consumo per capita”, “importações” e “importações líquidas” de energia elétrica apresentaram estimadores considerados como estatisticamente significativos em nossa investigação, sendo que a análise realizada nos permitiu rejeitar as hipóteses nulas de índice de dependência, consumo per capita de energia elétrica e importação de energia elétrica, e não nos permitiu rejeitar, por outro lado, as hipóteses nulas de consumo total e importação líquida de energia elétrica em razão do sinal do coeficiente contrário à teoria, e da perda de energia, por não ter um coeficiente estatisticamente significativo.