Quem planta, colhe : produção legislativa da Comissão de Agropecuária nos Governos Lula

Abstract

Qual a relação entre padrão de distribuição parlamentar e perfil da produção legislativa na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) nos governos Lula (2003-2010)? O principal objetivo principal desse trabalho foi mapear e explorar de maneira descritiva a produção legislativa da CAPADR. O argumento central defendido no trabalho considerou que partidos políticos possuem grande influência sobre o processo legislativo de duas formas: na seleção de relatores e na ocupação da presidência. A hipótese do trabalho procurou verificar se a produção legislativa da CAPADR é caracterizada pela concentração em temas que se relacionam com os problemas enfrentados pelo setor agropecuário. A principal contribuição do trabalho está em fornecer evidências empíricas que sustentem a ideia que o Poder Legislativo se esforçou na apreciação de matérias de grande importância socioeconômica. Os resultados do trabalho apontaram que parlamentares de oposição possuem maiores chances de seres relatores na Comissão, e que os trabalhos na CAPADR se concentram na aprovação de projetos de leis que versam sobre crédito rural e normas de exportação, que são uma das áreas temáticas que mais afetam o desempenho do setor agropecuário desde a abertura comercial ocorrida na década de 90.