Como propõe, Deputado? : uma análise do particularismo legislativo no Brasil

Abstract

Qual o efeito do padrão geográfico da votação sobre a produção legislativa parlamentar? Meu objetivo é analisar o efeito da distribuição geográfica dos votos na proposição de leis particularista dos deputados federais das 51ª a 54ª legislaturas. Testo a hipótese de que as características de concentração e dominância tornam o deputado federal mais provável a propor projetos de cunho particularista. O mecanismo proposto é de que a proximidade com o eleitor e a consequente possibilidade de reclamar crédito fazem com que deputados com altas dominância e concentração eleitoral busquem mais benefícios direcionados às bases eleitorais. Na estratégia empírica, utilizo análise de conteúdo, estatística descritiva e multivariada para examinar um banco de dados original elaborado a partir de fontes secundárias (IBGE, CD e TSE). Na estratégia empírica, proponho a utilização de uma operacionalização simples para o particularismo legislativo, a variável dependente, que é operacionalizada através da identificação de palavras-chaves na indexação do projeto de lei. Além disso, utilizo o Índice G para operacionalizar a concentração eleitoral e o Índice de Carvalho (2003) para operacionalizar a dominância eleitoral. Os dados examinados fazem parte de um banco de dados original elaborado a partir de fontes secundárias. Emprego um modelo de regressão de Poisson com ajuste para dados truncados em zero. Os resultados rejeitam a principal hipótese do trabalho.