Contornando o inimigo? : a relação entre deputados estaduais pernambucanos e entidades sem fins lucrativos entre 2015-2019

Abstract

Como ocorre a alocação de emendas parlamentares de deputados estaduais para o Terceiro Setor? O presente trabalho tem como objetivo compreender parte da relação entre deputados estaduais pernambucanos na 55º legislatura (2015 - 2019) através dos recursos repassados para entidades sem fins lucrativos por meio de emendas parlamentares individuais. A Ciência Política tem demonstrado a importância de atores locais no jogo político, em especial os prefeitos, mas nota-se também um uso recorrente de entidades sem fins lucrativos como executoras de políticas públicas, ainda que não esteja claro os objetivos dessa estratégia e seus efeitos. Bueno (2017) teoriza que essas organizações servem como uma forma de driblar prefeitos opositores e manter a base de votação em determinado município. Metodologicamente, o trabalho se caracteriza como um estudo de caso descritivo. Utilizando análise de gráficos, Teste T para Amostras Independentes e dos montantes destinados, esse trabalho analisa essa relação para o caso pernambucano. Os resultados apontam para o desafio das previsões feitas pela literatura especializada, não havendo diferenças encontradas significativas entre os deputados que disputaram ou não a reeleição em 2018; entre aqueles que foram reeleitos ou não; entre aqueles que disputaram ou não a eleição em 2016. Sugere-se que os incentivos presentes nos demais atores políticos não sejam exatamente os mesmos quando se tratando de deputados estaduais.