Avaliação de modelos de coleta seletiva de recicláveis secos em perfis socioeconômicos : Estudo de Caso Recife-PE

Abstract

A coleta seletiva de resíduos recicláveis é um dos instrumentos instituídos pela Lei nº 12.305/2010, a qual estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos do Brasil. No entanto, é um serviço que esbarra em diversos entraves por ser oneroso, ineficiente, por vezes inadequado às particularidades socioeconômicas das áreas na qual foi implantada, além de inviável para a maioria dos programas municipais de coleta seletiva do país, realidade na qual se enquadra a cidade de Recife, Pernambuco. Com base neste cenário, a presente pesquisa busca avaliar modelos de coleta seletiva quanto às dimensões econômica, ambiental e social para os diferentes perfis socioeconômicos de Recife. Para tanto, o estudo foi estruturado em cinco etapas: i) tipificação dos perfis socioeconômicos dos setores de coleta; ii) seleção dos setores de coleta representativos; iii) diagnóstico dos setores de coleta representativos; iv) proposição de modelos de coleta seletiva; e, por fim, v) avaliação de modelos propositivos de coleta seletiva. Neste sentido, foram selecionados cinco setores de coleta de resíduos sólidos domiciliares representativos de áreas de classe alta verticalizada, média com alta e baixa concentração populacional, baixa e comercial da capital pernambucana. Estes setores foram diagnosticados quanto aos indicadores socioeconômicos, demográfico, bem como de geração e de composição gravimétrica dos resíduos. Em seguida, foram determinados modelos propositivos de coleta seletiva pautados na tipologia do resíduo, na modalidade adotada e no agente de coleta responsável pela execução do serviço, os quais foram avaliados em função das dimensões econômica, ambiental e social. Os resultados revelaram que os setores de maior renda sinalizaram elevada geração per capita de resíduos domiciliares, com destaque para os materiais recicláveis, em especial o plástico, além de concentrarem população de cor branca e idosa residindo em edificações do tipo apartamento. Por outro lado, os setores de menor poder aquisitivo caracterizaram-se pela baixa geração de resíduos por habitante, com destaque para os resíduos alimentares, assim como pela predominância de jovens de cor preta, parda e amarela residindo em edificações do tipo casa. Verificou a proposição de quatro modelos de coleta seletiva pautados no arranjo formado pela coleta de recicláveis secos em fluxo único realizadas pelas coletas porta a porta ou mista e executados por empresas terceirizadas ou pela parceria remunerada entre as organizações de catadores de materiais recicláveis com a prefeitura. Por fim, notou que a coleta porta a porta de resíduos recicláveis em fluxo único realizada por organizações de catadores remunerados em parceria com a prefeitura foi o modelo seletivo melhor avaliado para todos os perfis socioeconômicos estudados. No entanto, um modelo de coleta seletiva mais bem avaliado não implica que seja ideal. Logo, requer ações contínuas, paulatinas e efetivas de planejamento estratégico, bem como de fomento aos aspectos político, técnico, institucional, regulatório, mercadológico, entre outros, para o incentivo e expansão do serviço prestado.