“Limpando o terreno” : a experiência de remoção forçada dos posseiros de Jardim Penedo de Baixo para a construção da Cidade da Copa em São Lourenço da Mata – PE

Abstract

A passagem da Copa do Mundo 2014 em Pernambuco causou a remoção forçada da comunidade Jardim Penedo de Baixo, em São Lourenço da Mata - PE. Pouco divulgada, essa remoção aconteceu no tempo de planejamento do projeto Cidade da Copa, provocada por um processo de abordagem autoritária de agentes no âmbito do desenvolvimento que culminou com a “limpeza do terreno”. Dentro desse contexto, esta pesquisa se propõe a interpretar a experiência dessa remoção, a partir dos significados dados a ela pelos interlocutores, considerando que o episódio foi fruto de uma conjuntura permeada por articulações de diferentes níveis e interesses envoltos em um campo de práticas que mobilizou poder e política em prol de um objetivo: vender a cidade. Esta pesquisa foi fundamentada na Antropologia do Desenvolvimento, e apresenta uma abordagem qualitativa, baseada em trabalho de campo, realização de entrevistas e apoiada em documentos de diversas fontes. Para promover a “limpeza do terreno”, identificaram-se estratégias e dispositivos usados por diferentes agentes interrelacionados e interpretados na configuração de uma rede no campo do desenvolvimento, na qual o Estado, visto como agente facilitador, e as construtoras (representante maior dos parceiros privados) uniram forças para viabilizar o megaevento e a venda da futura Cidade da Copa. Essa Rede-Megaevento em Pernambuco, dentro de um subcampo heterogêneo e conflituoso, foi eficaz em alcançar seus objetivos e eliminar entraves, causando a violação ao direito à moradia, no tempo cronometrado e marcado por pressões políticas da Federação Internacional de Futebol (FIFA), que exigia do gestor empreendedor medidas arrojadas. Para convencer a sociedade pernambucana de que a realização do megaevento era necessária, o agente facilitador usou um discurso hegemônico, pautado em coerência técnica, prometendo como legado o desenvolvimento para a região do Oeste Metropolitano, na proposta de uma Nova Centralidade projetada na Cidade da Copa, que não saiu do papel. As interações dentro do campo geraram outras estratégias eficientes e os agentes se municiaram do capital simbólico (uso da máquina estatal e recursos financeiros), para cumprir com os objetivos no tempo determinado, como, por exemplo, a flexibilização de leis, o silenciamento e a desmoralização dos posseiros, esses, taxados como “invasores” para reduzir conflitos, resistências e poder de negociação. Para os interlocutores, essa experiência, apesar de traumática, foi considerada positiva ou negativa a depender do que a indenização lhes pôde proporcionar, especificamente se dela resultou na compra de outra moradia, condição vivida apenas pela minoria. A indenização considerou apenas o ressarcimento pelas benfeitorias, dessa maneira, não foi baseada na perspectiva de justiça social, ainda, desconsiderou as desigualdades sociais significativas da comunidade. O processo indenizatório acentuou a desigualdade social, já existente na comunidade, ao não resguardar aos mais vulneráveis a preservação dos direitos fundamentais, quando reduziu a negociação unicamente a “não sair sem nada”. Desse modo, para evitar remoções forçadas como essa, é preciso que as gestões públicas assegurem o uso dos dispositivos legais, em consonância com a gestão democrática da cidade e com políticas habitacionais que tratem a moradia como um direito fundamental, não como mercadoria.