Uso de uma abordagem multicritério para composição de um índice geral de gestão financeira dos municípios do estado de Pernambuco

Abstract

A gestão pública tem como principal objetivo servir a população, eliminando as desigualdades através do empenho de recursos em áreas vitais para a sociedade, sendo as prefeituras a esfera dos órgãos públicos de contato mais direto com a população. Assim, a presente pesquisa busca propor um modelo que avalie de maneira comparativa a condição financeira dos municípios pernambucanos levando em consideração os relatórios fiscais de divulgação do ano de 2018. Para alcance deste objetivo, analisou-se indicadores das principais dimensões econômicas e financeiras que são: receitas, gastos, estrutura operacional e estrutura da dívida. A partir disto, a investigação foi desenvolvida utilizando uma adaptação do modelo proposto por Brown(1993) em conjunto com o método multicritério SMAA-2. Das 185 cidades pernambucanas foi avaliada uma amostra de 83 municípios, todos com até 100.000 habitantes, devido às restrições impostas pelo modelo de Brown (1993). Foram realizadas análises com o auxílio dos testes estatísticos a fim de dimensionar se os diversos tipos de condição financeira estão atrelados as principais fontes de receitas dos municípios, como o ISS e FUNDEB e assim, constatou-se que, para todos os grupos não existem evidencias que indiquem que estes valores impactem na condição financeira das cidades analisadas. No decorrer do estudo, foi possível verificar/comparar que a condição financeira das 83 cidades avaliadas não deve ser determinada observando apenas dados quantitativos de receitas, mas também avaliar as práticas de gestão particulares a cada município.