Entre cinzas frias e horas ardentes: um olhar sobre a educação jurídica através de experiências pedagógicas participativas na disciplina de hermenêutica jurídica da UFPE

Abstract

As novas demandas sociais, as transformações na cultura e as inovações tecnológicas do presente impactaram em grande medida as concepções sobre a Educação em todos os seus níveis. Não só novas maneiras de articular o conhecimento passaram a ser discutidas, mas as próprias formas de ensino começaram a se modificar. Nos cursos de Direito, no entanto, ainda se nota grande resistência em romper com os modelos tradicionais de ensino, pautados em aulas expositivas, na passividade do aluno e na fragmentação de conteúdos. Diante desse cenário, propõe-se uma reflexão sobre a educação jurídica a partir do estudo concreto das práticas adotadas em Hermenêutica Jurídica na Universidade Federal de Pernambuco durante o segundo semestre letivo de 2019. Objetivou-se construir um retrato das estratégias pedagógicas da disciplina, que envolvem atividades participativas e instrumentos avaliativos que fogem do padrão historicamente construído. Para atingir esse objetivo, analisaram-se documentos relativos ao curso de graduação em Direito da UFPE, bem como os materiais utilizados pelo docente ao longo do semestre. Como instrumentos de coleta de dados, realizaram-se observações empíricas das aulas e aplicaram-se questionários aos alunos, a fim de obter impressões pelo olhar daquele que aprende. Ao final da pesquisa, constatou-se que, embora a lógica do ensino tradicional ainda esteja enraizada no processo educativo, as estratégias participativas são possibilidades viáveis para transformar a educação jurídica, na medida em que ressignificam o espaço da sala de aula e modificam o sentido das práticas pedagógicas. Verificou-se, também, que as estratégias participativas somente podem funcionar se houver planejamento consciente das atividades e se docentes, discentes e gestores assumirem seus papeis de corresponsáveis pelo processo.