O comportamento do consumidor de energia elétrica face ao racionamento

Abstract

A crise no abastecimento de energia elétrica ocorrida no Brasil, no ano de 2001, levou o Governo Federal a adotar medidas extremas para reduzir o consumo nacional, definidas pelo Programa Emergencial de Redução do Consumo de Energia Elétrica. Este Programa era composto de uma política de preço e uma ameaça de corte de energia. O primeiro mecanismo incluía um significativo aumento nas tarifas, diferenciado por classes, além de subsídio e multa para os consumidores que, respectivamente, reduzissem o seu consumo para uma faixa abaixo da meta estipulada e aqueles que consumissem acima da meta. O segundo mecanismo seria aplicado a consumidores que consumissem na faixa acima da meta repetidamente. A aplicação desse conjunto de medidas de Racionamento obteve uma excelente resposta da população nunca vista nas experiências de racionamentos anteriores no Brasil. Neste contexto, o presente trabalho desenvolveu três estudos: uma análise sobre a evolução do comportamento do consumo; um levantamento sobre as políticas de racionamentos; e um estudo de como o consumidor residencial se comportou em resposta ao racionamento de 2001. O primeiro estudo mostra que, até meados da década de 90 no Brasil, os principais fatores que influenciaram o consumo residencial foram as mudanças estruturais, e após este período a tarifa passou a exercer uma maior influência. O segundo estudo mostra pontos fortes e fracos do programa de 2001, em uma análise comparativa com as experiências anteriores no Brasil e internacionais. No último estudo, é construída uma ferramenta com a utilização da teoria microeconômica para demonstrar o comportamento do consumidor residencial referente ao consumo de energia elétrica. Foram, também, elaborados dois modelos de decisão, baseados no problema da escolha do consumo do bem “uso da eletricidade”. Os resultados revelam que a adoção de medidas de eficiência associada ao bônus foi suficiente para deixar o indivíduo tão bem quanto antes. Entretanto, o período pós-racionamento leva o indivíduo a um equilíbrio no qual irá consumir a mesma quantidade de energia elétrica do período que antecede ao racionamento. Assim, o trabalho conclui que existe a necessidade da implantação de uma política de estímulo ao uso de medidas de eficiência energética, caso contrário, há risco de perder todo o investimento realizado nas campanhas do racionamento de 2001.