O efeito da Reforma da Previdência na decisão da aposentadoria voluntária : uma análise multimétodo com os servidores do IFPE

Abstract

As mudanças geradas pelas reformas no sistema previdenciário, sempre repercutem nos anseios dos que estão sujeitos às regras modificadas. O objetivo deste estudo é avaliar o efeito da última reforma previdenciária, concretizada pela Emenda Constitucional nº 103 (EC 103/2019) na decisão da aposentadoria voluntária entre os servidores públicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – IFPE. Como método de pesquisa, foi desenvolvido um estudo de caso, de caráter exploratório-descritivo, sob uma abordagem metodológica de análise integrada, quali-quantitativa, utilizando a análise de conteúdo proposta por Bardin (2016) e estatística descritiva para análise dos dados. Quantos aos procedimentos técnicos para coleta de dados utilizou-se de questionários impresso e online, que foram aplicados aos aposentados no período de 2014 a 2019, lotados no campus Recife e Reitoria, e aos servidores aptos à aposentadoria, que compõem as carreiras de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – EBTT e de Técnico-Administrativos em Educação – TAE, de forma a possibilitar a comparação entre ambos os públicos estudados. Contou-se também com os dados dos servidores públicos federais do Poder Executivo contidos no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE), que foram fornecidos por meio de planilhas pela Diretoria e pelo Departamento de Gestão de Pessoas do órgão. Como resultado do estudo verificou-se que a reforma previdenciária, segundo os dados analisados, contribuiu na decisão dos servidores do IFPE quanto à aposentadoria voluntária, embora para 70% dos que responderam ao questionário afirmaram não ter sido esse o principal motivo de sua decisão. O estudo revelou também o perfil dos servidores aptos à aposentadoria, que permanecem na condição de ativo, bem como sua comparação com aqueles que optaram por se aposentar e demais fatores que contribuíram na decisão de permanecer trabalhando ou de se aposentar.