Submarinos para quê? : condicionantes estratégicos do reaparelhamento da Força de Submarinos do Brasil

Abstract

Apresenta-se um modelo explicativo do esforço de modernização da Força de Submarinos do Brasil. O Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) consiste na produção de quatro submarinos convencionais e a construção do primeiro submarino nuclear brasileiro. A Tese busca responder como a modernização trazida pelo PROSUB é condicionada por objetivos políticos, estratégicos e táticos em três esferas de interesses: (1) em nível regional, em que o país busca a promoção da estabilidade regional e a consolidação da sua liderança; (2) para a defesa das reservas de petróleo em águas profundas, da proteção da Amazônia Azul e as vias de comércio exterior; e por (3) interesses de nível global, em que o país busca ampliar a sua inserção e adquirir uma vaga permanente no CSONU. A hipótese de trabalho é a de que os submarinos, como armas de guerra com atributos táticos, de agressão e diplomáticos, induzem projeção de poder útil para a concretização desses objetivos de defesa e política externa. A pesquisa é qualitativa e apresenta uma metodologia baseada no método histórico-comparativo (MHC). Assim, foi possível identificar o encadeamento de fatos carregados de partículas de evidências que expressam o nexo entre os três condicionantes e o fenômeno analisado. Os documentos declaratórios de defesa foram peças relevantes, pois neles estão contidos os vestígios que conduzem até as evidências e aos fatos cruciais. A literatura que discute as políticas externa e de defesa brasileiras, bem como artigos sobre os atributos dos submarinos, compuseram as fontes secundárias consultadas. O encadeamento dos fatos constatou a gradativa mudança no que se refere à instrumentalidade do poder militar pela política externa. Os submarinos, no nível regional, compõem esse processo em que o elemento castrense passou a contribuir para as estratégias de fortalecimento da influência brasileira. Tais embarcações, também promovem uma mudança no equilíbrio de poder na região, incrementam a capacidade militar brasileira e a distancia dos países vizinhos. Tanto no nível regional quanto global, o PROSUB efetiva a demonstração simbólica de força/ostentação, útil em barganhas e negociações, gera prestígio e uma reputação positiva sobre capacidades brasileiras, capazes de alterar as visões sobre o poderio da nação. No tocante a defesa da Amazônia Azul, os submarinos se adequam as exigências de negação do uso do mar e controle de áreas, contribuindo para a dissuasão. Embora não garanta o ingresso no CSONU como membro permanente, o submarino nuclear sinaliza que o país está mais disposto a encarar os custos e responsabilidades inerentes a uma posição de global power.