Os fluxos internacionais de capitais e a fragilidade fiscal da União no período 1990/2001

Abstract

Este trabalho discute que após o ajuste fiscal ocorrido na primeira metade dos anos noventa, a despesa primária do Governo Federal não se tornou excessiva entre 1995 e 2001. Ao contrário, demonstra-se que despesas geradoras de externalidades positivas para o sistema econômico foram reduzidas, o que comprometeu as taxas de crescimento e a expansão futura da economia. Adicionalmente, destaca-se a presença de um elevado crescimento dos pagamentos de juros, que se constituíram na principal variável dos repetidos déficits operacionais da União no período 1999/2001. Defende-se ainda que o equacionamento para os elevados déficits em conta corrente não passa por cortes adicionais nos gastos públicos não-financeiros, mas pela obtenção de superávits comerciais expressivos ao longo do tempo, através da elevação das exportações e por estímulos à substituição de importações. Por fim, o estudo conclui que o equilíbrio fiscal deve ser obtido não através da manutenção ou elevação dos atuais superávits primários (4,25% do PIB), mas pelo declínio das taxas de juros reais internas e maior crescimento econômico