Alternativas para o reconhecimento e evidenciação contábil dos heritages assets em uma Instituição de Ensino Superior : um estudo na Universidade Federal Rural de Pernambuco

Abstract

A presente pesquisa propõe uma forma de tratar contabilmente os heritage assets, que são bens culturais com valor de ativo contábil, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). A informação contábil é uma ferramenta para se atingir esse objetivo. Faz-se necessário conhecer os estágios da informação contábil para que se possa analisar qual a melhor maneira de demonstrar esses ativos. Para isso, foi feito um estudo da coleção de balanças de precisão do Memorial da UFRPE. Para atingir o objetivo proposto, o trabalho realizou uma revisão de literatura e uma pesquisa documental sobre o tema, bem como pesquisa de campo por meio de registros fotográficos, entrevista e questionários. Foi estudado a convergência das normas brasileiras de contabilidade às normas internacionais, características e estágios da informação contábil, as características dos heritage assets, suas formas de reconhecimento e evidenciação. Analisou-se a gestão patrimonial na Instituição. Os dados foram analisados, principalmente, à luz das normas e legislações vigentes. A escassa literatura e a falta de uma legislação específica, limitou o alcance do objetivo geral. O resultado encontrado mostrou que não existe no balanço da Instituição nenhum tratamento contábil para os heritage assets, os departamentos envolvidos com a guarda e controle desses bens apresentam uma dissociação entre eles. Esses resultados demonstram uma limitação da UFRPE referente aos heritage assets. E evidenciam uma perda na valoração e reconhecimento desses bens. Assim, sugere-se à Instituição o desenvolvimento de um trabalho em conjunto (Contabilidade, Patrimônio e Memorial) para identificar qual a melhor base de mensuração a ser aplicada, para que possa ser feito o reconhecimento e a evidenciação contábil dos bens (ao menos os já musealizados), e que eles possam, inicialmente, serem evidenciados nas notas explicativas das demonstrações contábeis da UFRPE. Mesmo a pesquisa reconhecendo que, em razão da natureza dos dados coletados, seja um procedimento difícil de ser executado, se recomenda o aprofundamento de estudos sobre o tema, pois a sua implementação possibilitará à Instituição aperfeiçoar seus registros contábeis, dando mais ênfase ao controle patrimonial e proporcionando uma melhor accountability, além de possibilitar ao setor responsável por esses bens, dispor de algum recurso para manutenção e desenvolvimento do mesmo.