Educação formal e formação humana na prisão feminina no contexto dos Direitos Humanos

Abstract

Um dos grandes problemas que assola o nosso país é a escala da violência e do crime, que vem sendo combatido de forma equivocada, pois em geral, não tem ocorrido incidência de significante redução. Para uma ação eficaz do Estado, não se pode compreender atividades de segurança pública dissociadas de princípios de Direitos Humanos que compreendem que formas de combater a criminalidade passam por atuação eficiente das forças policiais, da justiça e execução de políticas públicas eficazes para a prevenção e desconstrução da reincidência, que conforme dados do Ministério da Justiça tem números de 70%. A criminalidade não cresce apenas dentre o público masculino e no crime praticado pelo público feminino aumentou 576% de do ano de 2000 para o ano de 2013. Diante dessas interpelações, esta pesquisa se propõe a investigar as condições que são ofertadas, pelo Estado de Pernambuco, às detentas no presídio feminino da Colônia Penal Feminina do Recife, conhecida como Bom Pastor e como elas a compreendem, com vistas a reduzir a reincidência e reintegrá-las à sociedade por meio da aplicação da educação formal e da formação humana. Essa investigação ocorrerá nos contextos e aspectos dos direitos humanos para que seja identificada a possibilidade de transformar ou melhorar a realidade das mulheres recolhidas ao cárcere. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, promovida por meio de procedimentos interdisciplinares, com contexto exploratório, realizando uma coleta de dados com instrumento de observação e entrevista, por meio de análise de informações com base no conteúdo. O que se observou é que o processo da prevenção e capacitação das reeducandas para não continuação na criminalidade ainda tem muito a evoluir, principalmente por meio da educação formal e da formação humana com fundamento nos direitos humanos, que lhes são ofertadas para que seja almejado resultado significativo no que tange a recondução positiva dessas pessoas à sociedade.