Transferências federais, Organizações da Sociedade Civil e qualidade na saúde municipal

Abstract

Organizações da Sociedade Civil (OSC) trazem resultados para a saúde municipal? Esse estudo tem como objetivo verificar se essas Entidades Sem Fins Lucrativos (ESFL) utilizam seus recursos recebidos pela União de maneira a melhorar as condições de saúde das localidades brasileiras. Esse trabalho tem como hipótese principal a que os recursos destinados às OSCs na saúde não possuem impacto em indicadores de saúde. Para isso, esse projeto utiliza dados da Secretaria do Tesouro Nacional, do Sistema de Convênios (SICONV) e do Mapa das Organizações da Sociedade Civil (MOSC), dos estudos de Bueno (2018), e do SIGABRASIL, vinculado ao Senado Federal. O período estudo será dos anos 2009 a 2015. Metodologicamente, o projeto será dividido em modelos de regressões de mínimos quadrados ordinários de modo a determinar o impacto das transferências voluntárias em indicadores de saúde, utilizando como proxy as variáveis relacionadas às OSCs.