A política de defesa brasileira e a questão de gênero : entre presenças e ausências

Abstract

A defesa, entendida como um bem público, foi eleita como o foco deste trabalho. Nesse sentido, a defesa é uma atividade típica do Estado, que não pode ser delegada ao setor privado, uma vez que só é possível lográ-la mediante a intervenção da força estatal. As definições oficiais e os aspectos orientadores da defesa nacional são encontrados nos documentos centrais da área. A elaboração desses documentos e suas atualizações periódicas representam um grande avanço para a defesa brasileira. No entanto, apesar de abordarem os objetivos gerais e específicos da defesa, jamais foi feita menção às políticas relativas ao gênero. Considerando que o gênero é um dos aspectos que determina as interações humanas e que, ao revelar desigualdades historicamente e socialmente construídas, contribui para a transformação das instituições masculinas, incorporálo responde a demandas operacionais. Contudo, embora as questões de gênero apareçam com considerável frequência nas diretrizes e estratégias das grandes organizações, ele está ausente na defesa brasileira. Nessa perspectiva, essa pesquisa pretende entender qual o mecanismo levou a essa ausência. A partir do contexto brasileiro, em que a interrelação entre a instituição militar e a política se destacam mesmo com o fim do regime militar, as prerrogativas militares e os enclaves autoritários foram mantidos no aparato estatal. Assim, a tese proposta é de que, em uma tentativa de manter os valores e a ordem androcêntrica prevalecente na instituição, os militares influenciam a política, desde o processo de formação da agenda, perpassando a sua formulação, até a implementação. Ao longo desse processo os debates ficam limitados a questões seguras, enquanto as questões de gênero são descredenciadas e retardadas. Diante de uma audiência não envolvida e da falta de conhecimento dos líderes civis, aprova-se uma política de defesa que não se atém ao gênero. O process-tracing foi utilizado para auxiliar na identificação das etapas desse processo e nas razões para o surgimento do resultado, bem como suas condições e evidências. Portanto, ao conferir uma perspectiva de gênero à área de defesa, padrões pré-estabelecidos são expostos, estimulando uma reflexão por políticas mais igualitárias e modernização institucional. E mais, a pesquisa adentra uma área de estudos por muito tempo restrita aos próprios militares, com recente interesse civil e produção ainda incipiente.