Gestão integrada e desafios à segurança dos recursos hídricos : proposta de Índice de Vulnerabilidade Hídrica (IVH) na bacia do rio Capibaribe

Abstract

O gerenciamento dos recursos naturais no Brasil tem enfrentado dificuldades históricas, evidenciando-se a necessidade de fortalecimento do planejamento diante dos céleres processos de mudanças globais. No contexto específico dos recursos hídricos, um fator importante previsto pela Lei 9433/97 (Lei das Águas) diz respeito aos modelos de gestão integrada. Tais modelos têm sido baseados na perspectiva do desenvolvimento sustentável, tendo como alicerces primordiais as ciências com foco transdisciplinar, como a socio-hidrologia. Nesse contexto, conceitos como os de Segurança Hídrica (SH) têm assumido um enfoque holístico no reconhecimento da água como direito humano essencial à vitalidade da Terra, caracterizando-se como um dos objetivos da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH). O presente trabalho realizou uma discussão acerca da premissa de que muitos dos desafios à segurança dos recursos hídricos não foram superados, ainda que sejam, muitas vezes, historicamente conhecidos. Teve-se como objetivo principal a identificação de tais desafios no ambiente da bacia hidrográfica do rio Capibaribe, estado de Pernambuco, Brasil, objetivando-se ainda a delineação de uma proposta de Índice de Vulnerabilidade Hídrica (IVH) que possibilite futuras avaliações, comparações e quantificações das fragilidades locais. A metodologia adotada possui abordagem mista (qualitativa e quantitativa), sendo realizada a estruturação dos conteúdos explorados sob a forma de capítulos. Os principais desafios identificados são apresentados sob a forma de Mapas, além da apresentação da estrutura do IVH, com análises da componente de Vulnerabilidade Social em todos os municípios que integram a bacia, bem como a apresentação de quadros específicos acerca do ambiente institucional. Os resultados evidenciaram as complexidades da bacia estudada ao longo de suas macrozonas, observando-se interdependência entre muitos dos desafios identificados e a potencialidade do índice proposto para refletir maiores ou menores suscetibilidades dos sistemas sociais e ecossistêmicos inseridos nos limites da bacia.