Dos planos aos projetos : um estudo sobre o processo de planejamento e gestão urbana na região metropolitana do Recife

Abstract

As práticas urbanas contemporâneas apresentam um contexto em que o planejamento urbano parece ceder espaço ao projeto urbano, com papel ativo de empreendedores imobiliários e entendimento da cidade mercadoria. Nesse contexto, o objetivo desta tese consiste em investigar a relação entre os Planos e os Projetos no processo de Planejamento e Gestão Urbana na Região Metropolitana do Recife (RMR), com enfoque para os Grandes Projetos Urbanos, tendo como estudo de caso o Oeste e o Centro metropolitano. Esta tese configura-se como uma pesquisa qualitativa, a qual utiliza mecanismos interpretativos e de descoberta de relações e significados e adotou o método estruturalista na abordagem do objeto de estudo. O estudo dos planos e dos projetos urbanos e regionais foi aplicado por meio de uma análise multidimensional, composta por quatro categorias (escalar, socioeconômica e ambiental, política-institucional, espacial e territorial), que serviram de eixos norteadores para investigar e analisar o caso escolhido. Ressalta-se a importância de compreender a relação entre os planos e os grandes projetos, tendo uma visão de todas as suas dimensões, ou seja, considerando os diversos aspectos de desenvolvimento, e inclui a esta análise o contexto dos arranjos institucionais que possibilitam as ações de ordem territorial. Obteve-se como principais resultados as seguintes constatações: planos e projetos têm essência no discurso, e a relação entre estes é biunívoca e não hierárquica, não havendo portanto sobreposições entre eles; os GPU são possibilitados pelas novas institucionalidades na gestão urbana e estas têm consequências nos arranjos territoriais e no crescimento urbano e regional; as transformações no território não têm possibilitado o desenvolvimento urbano e regional, uma vez que estão direcionadas para o mercado imobiliário e para o capital internacional; o processo de Planejamento e Gestão Urbana sofreu continuidades e rupturas que influenciaram na implantação dos GPU. A relevância desta tese consiste em aprofundar os estudos existentes sobre os Grandes Projetos Urbanos e ampliar a discussão a respeito do tema, relacionando-o com os Planos Metropolitanos, e apontando um caminho para entender o processo de planejamento e gestão urbana no contexto brasileiro.