Compacta, conectada e coordenada : avaliação do potencial de desenvolvimento sustentável de centralidades

Abstract

Esta dissertação propõe uma metodologia para avaliação do potencial de desenvolvimento sustentável de centralidades nas cidades brasileiras baseado nos princípios do Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável – DOTS a partir da análise de ferramentas e metodologias pré-existentes, adequando-as ao contexto e realidade local. Baseia-se na hipótese de que o desenvolvimento coordenado de centralidades compactas, densas, orientadas aos deslocamentos ativos, à diversidade de uso e de usuários, no entorno de estações de transporte público, de média e alta capacidade, conectadas entre si e conformando uma rede de centralidades policêntricas, pode ser identificada como uma estratégia relevante para a promoção do desenvolvimento sustentável das grandes cidades brasileiras. A escolha do tema é justificada pela necessidade de aprofundamento no âmbito local e nacional, de estudos sobre a integração do planejamento dos transportes com o planejamento do uso e ocupação do solo. O referencial teórico se apoia nos princípios do desenvolvimento sustentável, da mobilidade sustentável, da integração do planejamento dos transportes e do uso do solo, do Modelo de Cidade 3C, do DOTS e do financiamento urbano sustentável baseado em instrumentos de captura da mais valia. Analisa um conjunto de ferramentas, modelos e tipologias selecionando duas metodologias para aplicação e avaliação: a Ferramenta para Avaliação do Potencial de Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável - DOTS em Corredores de Transporte, proposta pelo ITDP Brasil (2016) e a Abordagem de 3 Valores, proposta por Salat e Ollivier (2017). O objeto empírico desta pesquisa consiste em avaliar 10 Áreas de Estação do Metrô Recife. A avaliação das duas metodologias apontou divergência no padrão de resultados da classificação de áreas com maior potencial de desenvolvimento de centralidades, apontando a Abordagem de 3 Valores como mais consistente e adequada à realidade local, em se ampliando a delimitação da rede de transportes. A necessidade de incorporação de novo indicador relacionado à proporção de áreas sem características de ocupação informal foi identificada como chave para adaptar a metodologia ao contexto urbano brasileiro onde há grande presença de padrões urbanos informais. Foram constatados padrões e critérios relacionados à classificação e à definição de tipos de Áreas de Estação e estratégias para seu desenvolvimento. A Recife foi avaliada como a de maior potencial de desenvolvimento, seguida por Afogados e Largo da Paz.