O campo social de participação das organizações da sociedade civil nas atividades de interesse público : o caso de Pernambuco

Abstract

São objeto deste estudo as organizações da sociedade civil (OSCs) estabelecidas no estado de Pernambuco, registradas no Mapa das Organizações da Sociedade Civil. As OSCs são entidades privadas sem fins lucrativos, que desenvolvem ações de interesse público e não têm o lucro como objetivo. Assumem, no Brasil, as figuras de associações, fundações e organizações religiosas. Investigar a participação das OSCs na execução de ações de interesse público no estado de Pernambuco. Mais especificamente, caracteriza as organizações da sociedade civil atuantes em Pernambuco; analisa a distribuição das OSCs por área de atuação (saúde/ educação); identifica quais os municípios e os beneficiários das ações das OSCs em Pernambuco. A pesquisa descritivo-exploratória e documental, lançou enfoque sobre um objeto de estudo no qual há pouco conhecimento acumulado e sistematizado, pelo menos acerca de pesquisas que apontam para tal propósito em âmbito do estado de Pernambuco. Os dados foram coletados do Mapa das Organizações da Sociedade Civil, que disponibiliza mensalmente, no seu site, as bases de dados atualizadas para download. Para análise e interpretação foram utilizados Excel e Qlik Sense Desktop. Conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), as OSCs no estado de Pernambuco desenvolvem seu trabalho em 140 classes de atividade, concentrando-se, fundamentalmente, em seis delas. Similarmente ao que acontece no Brasil, destacam em primeiro lugar, as OSCs cujas atividades são classificadas como “Atividades de Associações de Defesa de Direitos Sociais” (n=13.284; 42,9%). O conjunto das informações apresentadas neste estudo contribui para se entender a dinâmica dessas organizações na história recente no Brasil e no estado de Pernambuco, pois tiveram, na Constituição Federal do Brasil de 1988, um marco importante no que se refere ao reconhecimento da organização e da participação social como direitos e valores a serem garantidos e fomentados.