Gestão ambiental e impactos de inundações: um estudo no município de Catende-PE.

Abstract

A gestão ambiental é o processo que integra a política, o gerenciamento e o planejamento ambiental. Para tal, fundamenta-se no estabelecimento de relações equilibradas entre os sistemas ecológicos e sociais, inclusive é capaz de regular o enfrentamento de desastres como as inundações, que resultam da combinação de causas naturais e antrópicas, associadas à vulnerabilidade, e que, a cada ano, fazem um número maior de vítimas e danos. Neste contexto, buscou-se analisar as intervenções da esfera pública para mitigar as consequências das inundações no município de Catende-PE. Para tal, foi realizada a recuperação histórica das inundações, e identificadas suas consequências para os munícipes, bem como, as intervenções realizadas pelo poder público e sua efetividade. Ademais, buscou-se analisar o Plano Diretor no tocante às ações de enfrentamento destes eventos adversos, para por fim, propor ações voltadas ao planejamento ambiental municipal. O município em questão foi escolhido para esta análise por possuir características fisiográficas que o tornam naturalmente mais suscetível de ser atingido, além de apresentar um alto nível de vulnerabilidade socioambiental, que contribui para a magnitude da intensidade das inundações. O estudo possui caráter qualitativo descritivo e foi realizado por meio da pesquisa documental e de campo, esta com uso de entrevistas semiestruturadas. A partir disso, os resultados mostraram os fatores – o próprio desastre, as intervenções humanas e a vulnerabilidade socioambiental – que influenciam no nível de intensidade das inundações e os impactos diversos a que a população está submetida, haja vista a recorrência destes eventos no município. Ademais, através de entrevistas e análise do Plano Diretor, evidenciou-se como o poder público municipal vem enfrentando estes infortúnios – que é realizando ações de resposta, recuperação e reconstrução, além das intervenções de prevenção de caráter predominantemente estrutural –, e como a ausência do planejamento ambiental contribui para desencadear problemas como a falta de apoio do poder público e de interface entre os órgãos competentes, a má distribuição de recursos e inexistência de fiscalização, controle e punição das irregularidades, que comprometem o equilíbrio dos ecossistemas social e ambiental, e impacta a efetividade das intervenções públicas sobre as inundações.