O Brasil e a criação do Conselho de Defesa Sul-Americano da UNASUL : cooperação e balanceamento como estratégias de autoajuda

Abstract

Esta tese tem como objetivo explicar as motivações e causas que levaram o governo Lula da Silva a propor a criação do Conselho de Defesa Sul-Americano no UNASUL. Para tal efeito, empreendemos a análise das preferências, motivações e comportamento do Brasil quanto à Política Externa e a cooperação em defesa nos níveis doméstico (atores e burocracias), regional (sul-americano) e hemisférico (organizações internacionais). O trabalho realiza uma análise contextual, no sentido de verificar as condições antecedentes ao comportamento brasileiro a ser explicado. Com base na descrição do contexto e dos processos, realiza-se o estudo da mudança de estratégia do Brasil na área de Defesa e dos seus impactos para a tomada de decisão de criar uma instância regional de cooperação nessa área de política. A essas etapas é somada a análise do processo de negociação do Brasil junto aos demais países sul-americanos para criar o CDS. Por fim, colocamos sob escrutínio o resultado institucional da negociação e os seus limites e possibildades quanto às preferências de Brasília em relação à Política Externa e a dimensão de Defesa. A pesquisa lançou mão do método qualitativo chamado Process Tracing, ou delineamento de processo. A partir do seu uso, empreendemos a análise do material e dos dados coletados. Estes correspondem à literatura empírica sobre o CDS e teórica sobre Política Externa e Cooperação em Defesa; Documentos de Política, Reportagens, Entrevistas, Transcrições de Audiências Públicas e Relatórios Técnicos. Com base em dados primordialmente documentais, primários e secundários, apresentamos resultados que nos levaram a concluir que baseado em preferências pela manutenção do status quo regional e na maximização da sua segurança, o Brasil progressivamente muda a sua estratégia de articulação entre a expressão militar do poder e a sua atuação exterior, passando com isso a tomar uma postura protagônica na organização da ordem regional em termos de defesa e segurança. Concluímos com a explicação em que afirma que o Brasil, vendo-se balanceado e tendo a sua percepção de segurança afetada negativamente por dinâmicas de conflito que não podia controlar, toma como motivação o balanceamento e a “cooperação como autoajuda” para propor a criação do CDS UNASUL.