Royalties do petróleo, eficiência e índices de produtividades de Malmquist: o caso dos municípios potiguares

Abstract

Após a homologação da Lei 9478/97, de 06 de agosto de 1997, aumentou-se consideravelmente os valores dos royalties do petróleo e gás repassados a vários Estados e municípios brasileiros. Todavia, com as recentes descobertas dos imensos campos do pré-sal na década passada, intensificaram-se o debate em torno destes recursos. Portanto, esta pesquisa tem como principal objetivo avaliar a eficiência e índices de produtividade dos municípios beneficiados por estes recursos ao longo desses anos. Empregou-se como um estudo de caso aos municípios do Estado do Rio Grande do Norte, em virtude do mesmo ser o principal beneficiário da Regiao Nordeste e o terceiro maior do país. Por se tratar de um problema de eficiência e produtividade na gestão de gastos públicos, utilizou-se o Índice de Malmquist com o auxílio da metodologia da Análise Envoltória de Dados (DEA), que vem sendo bastante empregada em problemas desta natureza. Aplicaram-se dois modelos, sendo que os resultados do primeiro modelo apontam para uma estagnação da produtividade devido aos baixos índices de eficiência técnica apurada. Por outro lado, os resultados sugeridos no segundo modelo são bem significativos, tanto a respeito dos índices de eficiência técnica, quanto aos de eficiência tecnológica, pois 52 municípios elevaram seus índices de produtividade total, ou seja, aproximadamente 60% dos analisados. Entretanto, encontraram-se algumas limitações referentes a disponibilidades de variáveis qualitativas que proporcionassem tirar conclusões mais concisas a respeito dos resultados