Gestão da informação aplicada aos processos de aposentadoria dos professores da UFRPE : uma análise frente às emendas constitucionais à Constituição de 1988

Abstract

O objeto deste estudo são os processos de aposentadorias dos professores do magistério superior da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) registrados no Sistema Integrado de Administração de Pessoal (SIAPE). Analisa as relações entre as aposentadorias voluntárias ocorridas na UFRPE e as mudanças de legislação previdenciárias e nas regras de aposentadoria a partir das Emendas Constitucionais à Constituição Federal de 1988, durante o período de tramitação no Congresso Nacional até a sua promulgação. Mais propriamente, especifica os períodos de maiores concessões de aposentadorias voluntárias e os correlaciona com os períodos de mudanças de legislação previdenciária e com as regras de aposentadoria; classifica o quantitativo de professores aposentados voluntariamente por classe, nível, titulação e jornada ocorridas nos períodos das Emendas Constitucionais; distingui as aposentadorias voluntarias ocorridas sem a concessão do Abono de Permanência; aponta os Departamentos Universitários que tiveram os maiores quantitativos de aposentadorias por cada período das Emendas Constitucionais. Caracteriza-se como uma pesquisa descritiva, bem como explicativa, uma vez que buscou uma relação entre dois fenômenos: aposentadoria dos professores e Emendas à Constituição de 1988 que tratam do assunto. A coleta de dados da pesquisa foi realizada por meio de pesquisa documental e na base de dados do SIAPE. A pesquisa indica que existe uma relação direta entre os pedidos de aposentadoria voluntária e as mudanças nas regras de aposentadoria, já no início da tramitação das Emendas. As Emendas Constitucionais n° 20/1998, n°41/2003 e a n°103/2019 são consideradas estruturais nas suas mudanças e são as que mais impactaram nos pedidos de aposentadoria.