A pena de prisão disciplinar dos militares estaduais de Pernambuco : uma análise a partir da perspectiva foucaultiana

Abstract

A presente dissertação discute a prisão disciplinar aplicada aos militares estaduais de Pernambuco como forma de sanção disciplinar a práticas repreensivas, em conformidade com o que preconiza o atual Código Disciplinar dos Militares Estaduais de Pernambuco, incorporado ao regime jurídico estadual pela Lei 11.817/00. Trata-se de uma análise cujo teor discursivo se dá a partir das questões sobre o poder e a punição tal como esses foram concebidos por Michel Foucault em suas obras. No seu escopo, o texto percorre a evolução da pena de prisão disciplinar militar em Pernambuco, trazendo a tona as relações disciplinares nos códigos disciplinares do século XIX, nos anos de 1831, 1833, 1836, 1845, 1861, 1873, 1894, 1896 e século XX, nos anos de 1913, 1924, 1933, 1939, 1951 e 1980, tendo por base a influência dos modelos históricos insculpidos naquelas relações de poder dentro da caserna, por meio do estudo da tecnologia e da mecânica da prisão.