O desafio de sanar o déficit habitacional na Região Metropolitana do Recife : um olhar sobre o Programa Minha Casa Minha Vida (faixa 1)

Abstract

A dissertação visa analisar a produção de moradia social na Região Metropolitana do Recife via políticas públicas, tendo como principal objeto de estudo a produção do Programa Minha Casa Minha Vida e sua relação com o crescente déficit habitacional. Para isso, foi estudado primeiramente a intervenção do Estado na moradia em uma cronologia histórica, observando os contextos político e socioeconômico dos programas habitacionais em cada momento. Ao final dessa primeira análise, é possível perceber qual a situação da habitação social no país antes da implantação do Minha Casa Minha Vida, bem como o problema da moradia para as pessoas que historicamente compõem o déficit habitacional. A abordagem usada para a construção desta linha do tempo da produção de moradia popular no Brasil foi repetida para compreender a questão habitacional na Região Metropolitana do Recife, analisando os dados socioeconômicos e o contexto da intervenção do Estado na habitação social nos diferentes períodos. Nessa esfera local, são observados como as políticas públicas estudadas em nível federal ocorreram na RMR, assim como quais foram as especificidades locais da questão habitacional na região. Por fim, foi discutida a produção do Programa Minha Casa Minha Vida na Região Metropolitana do Recife por município. Os novos conjuntos criados pelo programa serão mapeados de modo a possibilitar uma análise da sua localização e do seu entorno, observando sua inserção em ambientes urbanos e adequados para moradia. Essa produção será comparada com os dados de déficit habitacional municipal de 2010 divulgados pela Fundação João Pinheiro, buscando mostrar se as novas unidades habitacionais foram suficientes para causar um impacto significante para diminuir a crise habitacional.