Três Ensaios em Economia da Inovação

Abstract

O objetivo desta tese é apresentar um estudo sobre o campo inovativo brasileiro, abarcando desde 1994 a 2018. Para isso, dividiu-se em três capítulos para as análises. No capítulo primeiro, o objetivo foi averiguar se economias com lei de patentes mais rígidas influenciam no processo inovativo. Para isso, usou-se como instrumento a mudança na lei de patentes no Brasil, ocorrida em 1996, e sua influência sobre os produtos exportados de alta tecnologia. O trabalho embasou-se na metodologia do Controle Sintético, proposta por Abadie e Gardeazabal (2003). O grupo de controle utilizado foram os países que não apresentaram adequação das suas leis de patentes, até o ano de 2000, período no qual todos os países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) tiveram para ajustar-se as normas internacionais do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual, que entrou em vigor em 1995. Os resultados obtidos é que a mudança na lei de patentes gerou um ambiente propenso ao investimento em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), impactando diretamente no aumento das exportações de produtos de alta tecnologia, com relação aos produtos manufaturados, na ordem de 10% à mais, em comparação ao cenário sem adequação da lei de patentes as normas internacionais. No capítulo segundo, o objetivo foi destacar as políticas direcionadas no Brasil, entre os anos de 2004 a 2010, com relação aos campos da Ciência, Tecnologia & Inovação, em especial a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) e do Plano de Aceleração do Crescimento da Ciência, Tecnologia e Inovação (PACTI). E, por fim, o capítulo terceiro teve como objetivo apresentar uma discussão sobre o desempenho inovativo do Brasil para os anos de 2007 a 2018, avaliado pelo Índice de Inovação Global (GII). Para isso, analisou-se os relatórios publicados pela World Intelectual Property Organization (WIPO) e do Banco Mundial. Apresentando também uma discussão sobre Sistema Nacional de Inovação, com base em (FAGERBERG, 2017). Além disso, estimou-se quais variáveis impactam diretamente no GII, através de uma estimação de dados em painel. Os resultados atestaram para as variáveis gastos em P&D, em proporção do PIB, pesquisadores e recebimentos por inovações tecnológicas.