Análise da integração funcional dos conselhos e órgãos gestores de meio ambiente e recursos hídricos

Abstract

Considera-se que o estudo da integração funcional dos Conselhos e Órgãos Gestores de meio ambiente e de recursos hídricos é pertinente e desafiador, particularmente quanto à integração de políticas públicas e ações. A pesquisa tem como desafio a abordagem de paradigmas e modelos alternativos de gestão hídrica e ambiental com vistas a responder ao pensamento interdisciplinar, contemplando o caráter pluridimensional da questão hidroambiental com a construção de uma visão de futuro. Tendo como objetivo geral propor um modelo de arranjo institucional para a gestão integrada dos recursos hídricos e do meio ambiente em Pernambuco a partir da análise de modelos de gestão existentes no Brasil. Com intuito de promover alternativas para a gestão integrada dos respectivos conselhos e/ou órgãos gestores no Estado, foram abordados os aspectos legais e institucionais pertinente ao assunto, e em seguida verticalizada a abordagem da política e do sistema brasileiro e estaduais de gerenciamento dos recursos hídricos e do meio ambiente. A metodologia empregada foi de caráter exploratório e quali-quantitativo. Para consubstanciar o estudo foram realizadas pesquisas, análises e abordagens nacionais de sistemas de gerenciamento integrado de recursos hídricos e de meio ambiente, incluindo entrevistas a gestores dos dois orgãos. Foi constatado que, embora as normas tratem da inter-relação entre os assuntos, não há efetivamente integração entre os órgãos envolvidos. Por fim, conclui-se ainda que essas constatações são, em sua maioria, reflexo da realidade dos órgãos ambientais e de recursos hídricos. Especificamente em Pernambuco há necessidade de arranjos e decisões políticas e estruturais do Governo. A partir dos resultados, aponta-se a necessidade de fortalecimento dos órgãos gestores e se propõe como alternativa: a vinculação dos órgãos gestores estaduais à mesma estrutura de governo, mesmo que com colegiados distintos, também no mesmo arranjo estrutural. Assim, na visão da pesquisadora, a forma de organização, no âmbito do Estado, deve ser revista a fim de torná-la mais participativa e capaz de, realmente, contribuir para a minimização da problemática da gestão ambiental e dos recursos hídricos, visando o fortalecimento dos Sistemas em Pernambuco.