Das tensões às intenções: gestão do planejamento urbano e Orçamento Participativo no Recife (1997 a 2002)

Abstract

O presente estudo visa compreender os paradigmas de planejamento urbano e sua gestão, a partir da experiência do Orçamento Participativo durante as administrações de Roberto Magalhães (1997 a 2000) e João Paulo (2001 até 2002) e o processo de participação popular na gestão do município do Recife. Buscamos recuperar o debate sobre o planejamento e a gestão municipal no Recife, problematizando a adoção de velhos e novos paradigmas e suas implicações sobre as dinâmicas do planejamento urbano. Ao lançarmos um olhar sobre os referenciais de planejamento urbano e sua gestão, privilegiamos a questão correlata aos lugares do Orçamento Participativo nessas dinâmicas, observando como se deu e se dá a participação popular nessa experiência. Fizemos uso da noção de rupturas e permanências, descontinuidades e heranças para enfocar a abordagem da experiência do Orçamento Participativo no Recife e sua relação com o planejamento urbano. Optamos pela pesquisa focada numa metodologia que comparou as trajetórias do Orçamento Participativo no Recife, desde a administração de Roberto Magalhães (1997 a 2000) até a de João Paulo (2001 e 2002). Tratamos o Orçamento Participativo como o espaço das intenções e como o espaço das tensões, e lançamos nosso olhar sobre a dinâmica da participação popular na gestão do planejamento urbano, com o objetivo de problematizar a relação entre as aprendizagens da participação e os desafios do planejamento participativo e, ainda, as aprendizagens da governabilidade e da governança democrática, de modo a identificarmos as tendências que ora se apresentam para os rumos do planejamento municipal e sua gestão