Teoria dos jogos e a natureza do processo: a situação jurídica processual em contexto de guerra institucionalizada

Abstract

Este trabalho monográfico visa a perquirir se o Processo Civil pode ser estudado mediante a compreensão da Teoria dos Jogos, entendida como uma teoria matemática que estuda a tomada de decisão estratégica em um ambiente interativo e dinâmico. Analisa-se o processo mediante táticas estratégias que possam não só manipular os componentes instrumentais do processo, como também gerenciar as informações relativas à ação, aos agentes processuais, ao jogo, às recompensas por tal ou qual escolha tomada, o objetivo final do jogo. Para que se possa pensar o processo mediante a teoria dos jogos, faz-se necessário lançar mão de um referencial teórico-filosófico fundado na teoria da natureza do processo como uma sequência de situações jurídicas processuais, do autor James Goldschimdt, que introduziu na ciência processual o conceito de incerteza, expectativas, possibilidades e chance processual, desbancando a corrente doutrinária da teoria das relações jurídicas processuais. Esta monografia tem o objetivo, portanto, de cruzar os dois conhecimentos, a teoria da natureza jurídica do processo como situação jurídica processual e a teoria dos jogos aplicada ao processo civil, para que se veja o processo como uma guerra institucionalizada no interior (e com a tutela) do Estado.